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Existe alguma subvenção para comprar cadeirinhas para crianças com necessidades especiais?

¿Existen ayudas para adquirir sillitas para niños con necesidades especiales?

30/01/2019

As crianças com necessidades especiais requerem cuidados contínuos e atenção específica de acordo com a doença que sofrem. São crianças que podem precisar de subvenção adicional devido a um problema médico, emocional ou de aprendizagem. Como já sabemos, é possível diferenciar entre várias doenças e tipos de necessidades especiais, que podem ser temporárias, permanentes, físicas, não físicas, emocionais ou comportamentais.

Não é possível generalizar quando falamos de necessidades especiais, uma vez que estas podem ser causadas por doenças raras ou por alguma deficiência. No caso das cadeirinhas de carro para crianças com necessidades especiais, dependerá não só da doença ou incapacidade que a criança sofre, mas também dos critérios do especialista que a trata. 

Muitos pais e familiares se perguntarão se há subvenção para a compra de cadeirinhas para crianças com necessidades especiais. Pelas razões explicadas acima, não podemos generalizar e dar uma resposta fechada para todos os casos. Como uma estimação razoável, podemos descrever as subvenções que podem ser solicitadas no caso de ter um filho dependente com uma doença grave.  Estas subvenções podem ser solicitadas quando uma das pessoas encarregadas do menor se encontrar numa situação protegida. Esta situação protegida tem uma série de requisitos:

  • Que um dos pais reduza um mínimo de 50% da carga horária de trabalho.
  • Que ambos trabalhem.
  • Que a redução seja para cuidar da criança.
  • Que a doença da criança está incluída na lista que aparece no anexo do RD 1148/2011 (109 patologias divididas em 16 grupos).
  • Que tenha uma admissão hospitalar anterior de longo prazo.
  • Que os cuidados necessários sejam diretos, contínuos e permanentes durante a hospitalização e continuidade do tratamento da doença.

No caso da situação protegida, existe o direito ao benefício, cujo pagamento será mantido até “cessação da necessidade de assistência à criança, alta médica devido a cura ou melhoria de entidade suficiente, e tudo justificado por laudo do médico do Serviço de Saúde Pública responsável pelos cuidados de saúde da criança”.

Os requisitos para o beneficiário do auxílio são, além da redução acima mencionada de pelo menos 50% do dia de trabalho:

  • Que estejam afiliados e registrados em um sistema do Sistema de Previdência Social.
  • Que comprovem o período mínimo de contribuição necessário.   Você pode consultar esta informação no Artigo 5 do Real Decreto 1148/2011.

O direito ao benefício (subvenção diária de acréscimo equivalente a 100% da base regulamentar) surge a partir do mesmo dia em que começa a redução do dia de trabalho (há um prazo de 3 meses para fazer o pedido a partir da data em que foi produzida essa redução).  A subvenção é consedida por um período inicial de 1 mês, prorrogável por períodos de 2 meses, enquanto continua a haver necessidade de cuidados diretos, contínuos e permanentes da criança, no máximo até o menor atingir 18 anos de idade.

A subvenção será suspensa quando houver situação de invalidez temporária, durante os períodos de descanso por motivo de maternidade ou paternidade, nos casos de risco durante a gravidez e de risco durante a amamentação e, em geral, quando a redução da jornada de trabalho concorra com qualquer causa de suspensão da relação de trabalho.  

 
Objetivo Zero
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