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Só 53 países têm normas sobre SRI baseadas na idade, peso e altura do menor, segundo a OMS

Só 53 países têm normas sobre SRI baseadas na idade, peso e altura do menor, segundo a OMS

22/04/2016

Contar com uma legislação sobre segurança rodoviária contribui para melhorar o comportamento dos utilizadores, permitindo assim reduzir o número de acidentes rodoviários e as suas consequências. No entanto, ainda são muitos os países que não têm normas específicas. Segundo o "Relatório sobre a situação mundial da segurança rodoviária 2015" da Organização Mundial da Saúde (OMS), só 52 países no mundo têm legislação específica sobre sistemas de retenção infantil.
No presente relatório, a OMS analisou quais os países que têm legislação relacionada com os 5 fatores principais de risco para a segurança rodoviária: a velocidade, a condução sob efeitos do álcool, o uso do capacete em motociclos, o uso do cinto de segurança e a utilização de sistemas de retenção infantil. Nos últimos três anos, 17 países (que abrangem uma população de 409 milhões de pessoas) esforçaram-se para modificar as leis relativas a um ou mais desses fatores de risco.


NORMAS SOBRE SRI

Levar o sistema de retenção infantil corretamente instalado reduz a probabilidade de morte em aproximadamente 90% nos lactentes e entre 54% e 80% nas crianças mais pequenas. Daí a importância de ter normas a este respeito que contenham a obrigatoriedade do seu uso e que também aconselhem o seu transporte nos assentos traseiros (os mais seguros para eles).
Segundo esse estudo, 46 países têm leis em consonância com as melhores práticas em matéria de sistemas de retenção infantil e 7 (onde há 101 milhões de pessoas) promulgaram leis novas a este respeito entre 2011 e 2014.
No total, 84 países têm leis promulgadas para evitar que as crianças vão sentadas na parte dianteira do veículo. A maioria destas leis não permite que os mais pequenos vão nos assentos dianteiros se tiverem menos de 10 ou 12 anos, em geral, ou se medem menos de 135 e 150 cm.
Enquanto 96 países têm alguma legislação em matéria de sistemas de retenção infantil, só 85 países baseiam estas normas na idade, no peso ou na altura. A maior parte da deficiência em matéria de normas encontra-se em países médios ou pequenos.
Nesse relatório, a OMS considerou dois critérios como os necessários para ter uma lei satisfatória

  • a existência de uma lei que tenha em conta a idade, o peso ou a altura para que as crianças possam ir nos assentos dianteiros.
  • uma lei nacional que contemple a utilização de sistemas de retenção infantil baseando-se na idade, altura ou peso. 

Só 53 países reúnem estes dois critérios, ou seja, só 17% da população de todo o mundo (1.200 milhões de pessoas).


PARA LÁ DA LEI
Embora contar com leis a este respeito seja importante, também é vital que se cumpra, algo complicado inclusivamente em países de rendimentos altos. O custo que implica um sistema de retenção infantil pode chegar a ser excessivamente elevado em alguns países e para muitas famílias, algo denunciado pela Organização Mundial da Saúde.
No que respeita à sua aplicação, o relatório indica que só 22 países consideram que o cumprimento das leis vigentes na matéria no seu território é “bom”. Resolver os problemas de acesso a estes SRI e o seu custo é primordial para fazer cumprir as normas sobre a sua utilização.
Embora existam leis a este respeito, ainda há muito por fazer para que tenha uma aplicação completa. Assim, por exemplo, 75% das crianças entre 1 e 4 anos viajava no correspondente sistema de retenção infantil no Reino Unido. Esta percentagem diminui para 41% em crianças dos 5 aos 9 anos.
Advoga-se assim a implementação de medidas que contribuam para a sua generalização, iniciativas que facilitem o acesso a estes sistemas de retenção infantil e que se insista na sua correta instalação.
A seguir, mostramos um mapa do estudo onde se indicam as leis sobre o uso de SRI por países ou zonas:


mapa sri.png


(Mapa do "Relatório sobre a situação mundial da segurança rodoviária 2015" da Organização Mundial da Saúde (OMS)

PAÍSES MAIS POVOADOS, SEM LEI EM MATÉRIA DE SRI
Neste sentido, o relatório assinala que há "leis fracas" em 10 dos países do mundo mais povoados, que representam 4,2 mil milhões de pessoas. 56% das mortes rodoviárias do mundo têm lugar precisamente nestes países e nenhum deles têm leis para os 5 fatores de risco de maneira conjunta.
De facto, dos 10 países com mais população, só 2 têm as melhores práticas em legislação em matéria de SRI: Brasil e Rússia. Não é o caso da China, Índia, EUA, Indonésia, Paquistão, Nigéria, Bangladesh e Japão.
Em "Segurança Rodoviária Infantil" elaborámos uma infografia onde se indica como devem ser transportados os mais pequenos em diversos países da União Europeia. Também podem consultar no nosso canal as normas sobre SRI em diferentes países do mundo.  


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