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Quem é responsável pela infração que resulta da ausência de utilização de SRC em táxis?

Quem é responsável pela infração que resulta da ausência de utilização de SRC em táxis?

19/01/2015

O transporte das crianças deveria sempre garantir a máxima proteção em caso acidente, independentemente de se tratar de um veículo público ou privado. No entanto, em Espanha, a lei prevê uma exceção para a utilização de sistemas de retenção para crianças: as deslocações em táxi dentro da cidade e nas grandes áreas urbanas. Nestes casos, e desde que a criança viaje nos bancos traseiros, os sistemas de retenção para crianças não são obrigatórios. Nas deslocações em táxi, fora destas zonas, a utilização de cadeiras para crianças é obrigatória por lei, em Espanha. Quando isso não acontece, a infração nunca recai sobre o condutor de táxi mas sobre os adultos responsáveis pela criança: pais, tutor ou pessoas que, na altura, detém a responsabilidade legal.

Em Portugal no transporte em táxi, não é obrigatório a utilização de sistemas de retenção para crianças em nenhuma situação.

Considerando que o uso de sistemas de retenção para crianças reduz a mortalidade em caso de acidente rodoviário, entre 54% e 80%, dependendo da idade e do tipo de colisão, e que quer na área urbana de uma grande cidade como nas vias rápidas é possível encontrar trajetos em que a velocidade permitida excede os limiares de segurança, na FUNDAÇÃO MAPFRE insistimos que os sistemas de retenção para crianças devem sempre ser utilizados nos táxis, em todas as situações.

Embora não existam sanções para o transporte de crianças sem cadeiras em táxis (dependendo da situação e do país, Espanha ou Portugal), um acidente nas nas zonas urbanas pode ser perigoso e ter consequências graves, pelo que, por uma questão de responsabilidade, os sistemas de retenção para crianças devem ser sempre utilizados.

Sempre que possamos prever que vamos necessitar de utilizar um táxi é conveniente levar a cadeira da criança. Se a necessidade de deslocação de táxi surgir de forma imprevista é aconselhável solicitar um veículo que possua sistemas de retenção para crianças homologados, caso exista.

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