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O transporte escolar e o cinto de segurança

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20/06/2015

Por outro lado, todos sabemos que a DGT conta com controles na reta final de 2014 com o objetivo de comprovar, por um lado, a presença destes sistemas de retenção, e por outro, informar à sociedade sobre a importância do uso dos cintos operativos em cada banco do transporte escolar. Também, de 9 a 15 de março houve uma campanha de conscientização e vigilância do uso do cinto de segurança e dos sistemas de retenção infantil.

A tarefa não é simples: existem muitos veículos de transporte escolar, e muito tipos, de micro-ônibus, vans e ônibus de todas as épocas e modelos. Em alguns casos, infelizmente, a segurança é um ponto que não é vigiado como deveria ser e é nesses casos que os próprios pais devem ter iniciativa. Porque se é responsabilidade do centro ter veículos com suas revisões e papéis ao dia, não é menor a responsabilidade dos pais assegurar-se que seus filhos viajam com total segurança.

Por isso, pela responsabilidade paterna, devemos conhecer as normas imprescindíveis para o transporte escolar e exigir seu cumprimento quando observamos que não são cumpridas:

  • A idade máxima dos veículos destinados a transporte escolar é de 16 anos.
  • Devem levar um distintivo visível que indique transporte escolar, na parte dianteira e traseira.
  • Todas as inspeções técnicas devem ser realizadas e assim deve constar na documentação: a periodicidade será anual quando o veículo tem menos de 5 anos, e semestral caso superada essa antiguidade.
  • Deve ter seguro obrigatório e complementar atualizado. O complementar deve ter cobertura de responsabilidade civil por danos e prejuízos
  • Deve contar com a autorização especial específica para poder realizar transporte escolar.
  • Deve ter lugares para deficientes.
  • O chão do veículo não pode ser deslizante e as bordas da escada devem ser de cores vivas.
  • As portas devem ter barras para facilitar as operações de subida e descida.
  • Os bancos localizados em frente ao espaço da escada ou que não estejam protegidos pelo encosto de outro, devem contar com um elemento fixo de proteção. Se estes bancos são ocupados por crianças de 5 a 11 anos, os cintos devem ter três pontos de fixação e bancos elevadores.
  • A duração máxima do tempo de viagem em cada sentido não deve ser superior a 1 hora.

Caso algum destes pontos não seja cumprido, os pais devem agir e exigir que seus filhos viajem em transportes seguros e que as rotas sejam seguras. Mas, lamentavelmente, a responsabilidade não termina aí. Desde 2007 os ônibus são obrigados a levar cinto de segurança em todos os bancos, mas o realmente importante é saber que todas as crianças usam o cinto corretamente.

Essa é a parte mais complexa e a mais difícil de conseguir. Aqui não só influem os pais e a educação de seus filhos, mas também a disposição do próprio motorista a que seja cumprida a norma no veículo.

Relatório do Estudo do Serviço do Transporte Escolar nas cidades de Bogotá D.C. e Medellín

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