16/06/2015

Já sabemos que tipos de cadeiras existem para veículos e comodevem estar adaptadas ao crescimento das crianças (Você sabe até quando deve usar a cadeira?), pois sua integridade em caso de colisão depende disto.

Ao falar de outro tipo de veículos, a norma não especifica essa obrigatoriedade, por exemplo, no caso das ambulâncias. A pergunta é clara, que elementos de retenção infantil existem nas ambulâncias, conforme as normas e a lei? A resposta é que não existem elementos de retenção apropriados, a não ser que a empresa concessionária instale.

Por exemplo: no caso de uma urgência com nosso filho e necessitamos uma ambulância. Para o caso de pessoas adultas está à disposição a maca, equipada com sistemas de fixação para transportar o paciente. com esse sistema a pessoa é protegida para evitar agravar as lesões ou gerar outras novas. Isso, por definição, não é um sistema de retenção, mas de fixação, e estão desenhados para adultos.

No caso das crianças, essa fixação não é a indicada por esse motivo. Além disso, em qualquer caso a presença de sistemas de retenção infantil nas ambulâncias não é algo generalizado. É mais, existem muitos casos de crianças que viajam em braços na ambulância, com o risco de lesões no caso de qualquer acidente. É uma espécie de vazio legal, mas é verdade que existem soluções e que existem profissionais que exigem as cadeiras nas suas ambulâncias.

No Regulamento Geral de Circulação, no artigo 119.2, estão as isenções ao uso do cinto de segurança. Uma das exceções é a de que os motoristas e passageiros dos veículos em serviços de urgência que estão isentos da obrigação de seu uso por motivos operativos (mesmo caso que os taxistas). No entanto, a isenção de obrigação não implica necessariamente que não se possa eleger utilizar o sistema de retenção adequado.

Caso um pai ou uma mãe solicite uma retenção adequada para seu filho durante a viagem de ambulância, tem o direito de que este pedido seja cumprido. Se as macas não têm os elementos apropriados para isso (mas, sim para os adultos), é colocada em risco a integridade da criança, algo que pode ser evitado 100% pelo mero fato de adaptar as macas às necessidades dos mais frágeis da família.