02/10/2017

As cadeiras infantis para carro não são só um elemento obrigatório, mas também vital para a proteção das crianças quando nos deslocamos em um automóvel. Todos temos o dever de dispor de uma destas cadeiras adaptadas às características físicas da criança, e de utiliza-las corretamente em nossos veículos, as ancorando adequadamente e prendendo bem os passageiros.

Sobretudo, devemos nos preocupar com a adequação da cadeira à criança em particular, e que seja um produto devidamente homologado. Não tem nada mais importante que a comodidade na hora de sua instalação e que se trate de uma cadeira com ISOFIX ou que seja fixa mediante o cinto de segurança, pois nesse sentido sua segurança é equivalente. A cadeira deve estar homologada e ser adequada ao passageiro, mas o que acontece com o preço? Influencia na hora de comprar uma cadeira para carro?

A realidade é que influencia sim, lamentavelmente. Existe a perceção de que as cadeiras de maior qualidade são caras, e ao inverso, que as cadeiras mais baratas do mercado são “piores” que as mais “caras”. O conceito de caro ou barato é muito relativo, já que em temas de segurança o preço determina, em grande parte, a qualidade dos materiais e a resistência dos mesmos, bem como sua maior ou menor tendência em perder eficácia com o tempo.

Um fator que eleva o preço pelo ponto de vista do consumidor é o IVA aplicado ao produto, que é de 21%. Para alguns experientes no assunto, é um ponto importante para composição do preço final. Aos elementos e produtos como os veículos para pessoas com deficiência, cadeiras de rodas e para transporte coletivo de pessoas com deficiência é considerado 4%, o IVA mais reduzido, por ser considerado produtos de primeira necessidade. No caso das cadeiras para carro, dada sua vital importância para a segurança das crianças e sua obrigatoriedade, parece razoável ser considerado 4% ao invés de 21% como estipulado pelo regime geral.

Baixar o IVA deste tipo de produto tornaria mais fácil o acesso do mesmo para as famílias com menores recursos. Por exemplo, imaginemos uma cadeira para carro que custe 250 euros antes dos impostos: com o IVA de 4% o preço final seria de 260 euros, enquanto com o IVA de 21% supera os 300 euros, sendo muito significativa a diferença de preço final entre ambos casos.

Como nota final, enfatizamos que o investimento em segurança não admite economia, e que em geral as cadeiras baratas costumam ficar parada, além disso, as que são usadas por um tempo maior: as equivalentes aos grupos 2/3.