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Mudanças normativas: devemos utilizar assentos elevatórios com encosto?

Mudanças normativas: devemos utilizar assentos elevatórios com encosto?

17/01/2017

Ao longo de 2017 a legislação acerca de cadeirinhas de criança irá mudar em determinados pontos e, por isso, preparamos as respostas para as perguntas que podem ocorrer-te:

  • Ouvi falar que muda a lei das cadeirinhas infantis e eu não vou mais poder usar assentos elevatórios sem encosto. É assim?
    Na verdade, haverão algumas mudanças esperadas para fevereiro e junho deste ano. As datas específicas ainda não são conhecidas.
    Primeiro é conveniente esclarecer que, atualmente, as cadeirinhas infantis podem ser fabricadas de acordo com dois padrões de exigências técnicas: a norma ECE R44/04 “a de sempre” e a norma ECE R129 publicada há dois anos.
    A primeira mudança, prevista para fevereiro, vai afetar a produção, homologação e venda de assentos elevatórios do grupo II (15 a 25 kg) homologados de acordo com a norma técnica ECE R44/04. Neste momento, o fabricante do assento infantil que tenha optado por esta norma pode optar por usar ou não o encosto. Após a entrada em vigor desta alteração, o fabricante só poderá homologar e vender assentos elevatórios deste grupo se estes possuírem encosto.
    A segunda mudança, prevista para junho, vai afetar a produção, homologação e venda de assentos elevatórios homologados segundo a outra norma técnica, ECE R129. Neste caso, as cadeirinhas infantis para crianças de até 125 cm de altura (esta nova norma não fala mais dos grupos de peso, mas de altura) também deverão passar por um teste de impacto lateral adicional e, para passá-la, deverão dispor de encosto.
    Para que estas mudanças entrem em vigor na Espanha, ainda terão de ser publicadas no Regulamento de Trânsito ou na normativa do Ministério da Economia, Indústria e Competitividade.
  • E, por que essas mudanças são necessárias?
    É normal que as normas evoluam ao longo do tempo. Com essas mudanças, pretende-se melhorar a segurança das crianças: em colisões laterais, os encostos com apoio lateral reduzem significativamente o risco de lesões.
  • Mas, eu que já possuo em meu carro um assento elevatório sem encosto, vou poder continuar a utilizá-lo?
    A resposta é muito simples: SIM. Ao menos até que se aprovem outras normas e mudanças diferentes das anteriores.
  • E se tenho que comprar um assento elevatório?
    Algo diferente será quando, depois de um tempo, vais a comprar um assento elevatório para crianças entre 15 e 25 kg (grupo II) ou que meçam menos de 125cm. Chegará um dia, a ser fixado pelo Ministério da Indústria, a partir do qual tu só poderás comprar cadeiras com encosto para essas crianças.
    Quando essa data for publicada, vamos informar-te através destas páginas.
    Lembra-te que, se continuares a possuir alguma dúvida, podes entrar em contacto através da sessão “Pergunte ao especialista”
    Se tu possuis um assento elevatório, as recomendações para que o menor viaje de forma segura são apresentadas no seguinte gráfico:


La correcta sujeción de un niño en un alzador

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