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Motivos pelos que muitos ônibus continuam sem ter sistemas de retenção infantil

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19/06/2015

Não há dúvida: o cinto de segurança salva vidas, evita golpes violentos e inclusive sair voando do veículo.

E da mesma forma para as crianças existe um tipo de cinto de segurança especial, adaptado ao seu tamanho e características: é o que chamamos de forma genérica de sistemas de retenção infantil, as cadeiras que contam com arnês ou sistemas similares para segurar a criançao, da mesma forma que o cinto, evita o pior em caso de acidente.

Desde outubro de 2007 é obrigatório que os Ònibus novos matriculados tenham cinto de segurança em todos os bancos, assim, o próprio regulamento geral de circulação explica que é obrigatório o uso do cinto também para as crianças a partir de 3 anos de idade.

Agora bem, como por questões econômicas não é possível renovar todos os ônibus de uma companhia de um dia para outro, e muitas vezes não é possível incorporar cintos de segurança em um ônibus que já foi fabricou, a lei não obriga a instalar e é estabelecido um período de transição: se o ônibus não tem mais de 10 anos pode continuar em serviço, mesmo sem ter os cintos. Para incentivar esta renovação da frota, inclusive está sendo estudada a possibilidade de incentivar com um limite de velocidade maior e equiparável ao dos automóveis nas vias convencionais.

Aliás o período pode ser inclusive algo mais longo, isto está no regulamento sobre transporte escolar: se o ônibus foi matriculado antes da entrada em vigor da obrigação e já era utilizado para o transporte escolar, poderá continuar sendo utilizado até os 16 anos. Isto é, que podemos encontrar ônibus sem cinto de segurança até o ano 2023.

Isto também acontece com os sistemas de retenção infantil, a lei não obriga os ônibus a levar cadeiras infantis, entendendo que seria muito complexo para as companhias que prestam o serviço ter diferentes cadeiras, para diferentes idades, em todos os ônibus, sem a certeza de quantas unidades levar, e tendo montar e desmontar as cadeiras.

Desta forma, ter sistemas de retenção infantil é voluntário. Algumas companhias podem facilitar uma cadeira infantil quando solicitada com antecedência. Também depende da companhia cobrar ou não um suplemento pela cadeira, mas não é a norma.

E sempre fica a opção de que os pais levem sua própria cadeira infantil e instalem no banco, é claro que sempre que seja compatível com o banco do ônibus e possível montar e fixar corretamente tal e como visto anteriormente.

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