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Motivos excepcionais contemplado na Lei, onde uma criança poderá viajar sem cadeira infantil

Motivos excepcionais contemplado na Lei, onde uma criança poderá viajar sem cadeira infantil

29/05/2017

Os menores de idade com uma estatura inferior ou igual a 1,35 cm devem viajar em assentos traseiros, com um sistema de retenção homologado adaptado para seu tamanho e peso. Se trata de algo obrigatório. O objetivo principal e único é proteger a criança em caso de acidente. Por isso, só há um motivo pelo qual uma criança poderá viajar sem a cadeira, que sua condição médica seja especialmente grave ou caso tenha alguma deficiência.

Nós da Fundación MAPFRE defendemos em todo momento a importância do sistema de retenção infantil e sua incontestável eficácia. No entanto, há circunstâncias ‘excepcionais’ em que uma criança pode precisar viajar de carro sem o uso da cadeira e inclusive sem cinto. Claro que, isto não é algo que os pais ou tutores legais possam ou devam determinar. Só poderá ser diagnosticado por um médico.

Assim, o artigo 119 do Regulamento Geral de Trânsito estabelece que as pessoas que tiverem um certificado de isenção por razões médicas graves ou deficiências não precisam usar o cinto de segurança ou sistemas de retenção infantil.

Este certificado deve ser apresentado quando requerido por qualquer agente de trânsito. E claro, deve conter o período de validade desta isenção e estar assinado pelo médico responsável.

Para que este certificado seja válido na Espanha, deve ser expedido pela autoridade competente do Estado membro da União Europeia acompanhado de sua tradução oficial.

É importante ter em conta que se trata de uma medida excepcional à que só se deve recorrer em casos muito extremos onde utilizar uma cadeira ou o cinto de segurança possam causar um dano maior a criança.

Tal e como recomendamos no relatório: ‘As crianças com necessidades especiais e sua segurança no automóvel’, “os assentos infantis de segurança reduzem significativamente o risco de lesão em caso de acidente de trânsito e TODAS as crianças, independentemente de sua condição física ou mental, têm direito ao nível máximo de segurança quando forem viajar de automóvel”.

Neste sentido, há que ter em conta que há certas crianças com necessidades especiais que podem utilizar cadeiras convencionais. No entanto, em outras ocasiões, precisam de assentos especiais ou adaptados às condições particulares da cada uma delas. A realidade é que a maior parte dos SRI não foram projetados para estas crianças. Os assentos especiais ou adaptados são normalmente mais difíceis de serem adquiridos e bem mais caros, podendo inclusive superar os 1.000 euros.

Conscientes desta dificuldade, vem aumentando o numero de pessoas que tentam ajudar. Assim, nós da Fundación MAPFRE estamos desenvolvendo um modelo piloto de sistema de retenção infantil para crianças com ossos de vidro, isto é, para crianças com osteogênese imperfeita (OI).

Também temos o caso da cadeira modelo Opal, de Bébé Confort, especialmente desenhada para crianças com displasia de quadril, já que oferece maior espaço para as pernas e um suporte extra nas costas.

Além disso, na Fundación MAPFRE oferecemos recomendações sobre como viajar de forma segura com crianças com necessidades especiais e também dicas sobre uma grande variedade de materiais que podem ser de grande utilidade.

Podemos evitar em grande parte a maior parte dos acidentes de trânsito com uma condução responsável e podemos evitar ainda mais suas consequências quando estamos devidamente preso com o cinto de segurança ou sistema de retenção infantil.

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