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Posso instalar um SRI nos ônibus escolares hoje em dia?

¿Puedo instalar un SRI en los autobuses escolares hoy en día?

09/09/2019

Os ônibus escolares são um meio de transporte seguro. De fato, podemos comparar a segurança de um transporte escolar com a de um carro particular, contanto que falemos de um serviço que conte com todos os requisitos de cumprimento obrigatório de acordo com as leis vigentes.

Além disso, o transporte escolar tem uma vantagem fundamental com respeito ao uso do carro particular, que é a de não é aumentar o congestionamento nas proximidades das escolas.

Na hora de transportar as crianças, os ônibus escolares devem estar equipados com cintos de segurança. São os professores, monitores e motoristas os responsáveis pela correta fixação do cinto de segurança, bem como pelas crianças permanecerem sentadas e com os seus assentos na posição correta.

A normativa espanhola não leva em conta crianças menores de três anos de idade. Ou seja, não é especificada a necessidade do uso de um sistema de retenção infantil no ônibus. Parece uma contradição, já que esses menores são os mais vulneráveis ante uma colisão.

É verdade que se trata de crianças que ainda não estão em idade escolar. No entanto, elas também podem utilizar os ônibus. Para as crianças em idade escolar, maiores de três anos, existe uma regra específica: o Regulamento Geral de Trânsito indica que nos ônibus (e, em geral, todos os veículos com mais de 9 lugares destinados ao transporte de passageiros), estas crianças devem usar sistemas de retenção homologados e adaptados ao seu tamanho e peso. Quando estes sistemas não estiverem disponíveis, serão utilizados os cintos de segurança, desde que sejam adequados ao seu tamanho e peso.

A conclusão é que o uso de uma cadeirinha não é proibido nem obrigatório. É algo que está sujeito à disponibilidade de uma cadeira adequada que possa ser instalada no assento e que não impeça o uso de assentos adjacentes, nem a passagem segura dos demais passageiros. 

Ou seja, podemos instalar uma cadeirinha no ônibus escolar, desde que os requisitos acima sejam cumpridos. Logicamente, não é a solução mais cômoda, já que devemos estar cientes de instalá-la e removê-la toda vez que a criança fizer uso do transporte escolar, se tivermos apenas uma cadeira.

Existem cadeiras homologadas para seu uso em ônibus na Europa, que são equivalentes aos assentos de elevação, e são indicadas para crianças de 15 a 27 quilos, dobráveis e flexíveis e facilmente transportáveis. 

É necessário levar em conta a dificuldade que existe hoje em dia para poder instalar um SRI em um ônibus escolar. Além de ter que removê-lo e colocá-lo novamente (algo que até pode ser feito), deve-se ter em mente que a maioria desses ônibus contam com cintos de segurança de dois pontos, o que dificulta a colocação de cadeirinhas, especialmente para os mais pequenos. 


Uma criança, dependendo da idade, pode ficar bem presa com um cinto de dois pontos. No entanto, estará menos protegida do que com um sistema de retenção infantil. No caso dos cintos de três pontos, torna-se uma premissa fundamental ter pelo menos um assento de elevação para que o cinto fique corretamente preso e não cause danos à criança.

Objetivo Zero
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