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INFOGRÁFICO: Qual é o regulamento sobre Sistemas de Retenção Infantil nos países da União Europeia?

INFOGRAFÍA: ¿Qué normativa sobre Sistemas de Retención Infantil hay en los países de la Unión Europea?

28/03/2016

Queremos viajar para a França e não sabemos qual é o regulamento sobre Sistemas de Retenção Infantil? Podemos ir com as crianças com cadeirinha nos bancos dianteiros na Alemanha? A partir de que idade devem usar SRI na Bélgica? Abordamos as normas vigentes nos diferentes países que formam parte da União Europeia. Não percam este interessante infográfico para conhecer os dados em uma só olhada.

28/03/2016

INFOGRÁFICO: Qual é o regulamento sobre Sistemas de Retenção Infantil nos países da União Europeia?


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28/03/2016

A Diretiva 2014/37/UE da Comissão Europeia (já implementada em muitos países membros) indica que as crianças com estatura inferior a 1,50 metros, que sejam passageiros de veículos das categorias M1, N1, N2 e N3 que possuam dispositivos de segurança, deverão estar presos por um dispositivo de retenção de crianças em relação à altura e massa ou peso. Além disso, sinaliza que se os carros não possuem dispositivos de segurança, não poderão levar crianças de menos de três anos de idade. As crianças de três ou mais anos de idade mas estatura inferior a 1,50m deverão ocupar um banco que não seja nenhum dos dianteiros (ou seja, deverão ir atrás).

Neste sentido, os dispositivos devem estar homologados de acordo com as normas do Regulamento CEPE/ONU 44/03 ou da Diretiva 77/541/CEE ou do Regulamento CEPE/ONU 129 ou de qualquer adaptação posterior.

Por último, a diretiva determina que os dispositivos de retenção de crianças serão instalados de acordo com as instruções fornecidas pelo fabricante.

NORMAS SOBRE SRI NA UE

Na Alemanha, os menores de 12 anos e com menos de 1,50 m de altura devem usar o correspondente sistema de retenção infantil. Além disso, recomenda-se seguir utilizando proteção especial depois dos 12 anos com estatura inferior a 1,50 metros e que os menores de 14 anos usem os bancos traseiros.

Na Áustria, a cadeirinha é obrigatória para os menores de 14 anos e com menos de 1,50 m (cadeirinha de acordo com a altura e peso), enquanto na Bélgica o regulamento indica que os menores de 1,35 m devem usar SRI. Nesse país, uma cadeirinha no sentido contrário ao movimento do carro não pode ir na frente com o airbag ativado.

Na Bulgária, as crianças menores de 3 anos devem ir na cadeirinha. Os maiores de 3 anos e com estatura inferior a 1,50 m podem viajar sem restrições, mas sempre no banco traseiro. No entanto, na Croácia, os menores de 12 anos devem ir nos bancos traseiros com a cadeirinha adequada a sua idade e peso. As crianças com menos de 2 anos podem viajar na frente com a cadeirinha no sentido contrário ao movimento do carro e o airbag desconectado.

O que acontece no Chipre? Neste país também os menores de 12 anos e com menos de 1,50 m devem ir no SRI adaptado ao seu tamanho. Os menores de 5 anos não podem ir nos bancos dianteiros.

Na República Tcheca, os que pesam menos de 36 kg e estatura inferior a 1,50 m devem viajar com o sistema de retenção infantil adequado ao seu tamanho e peso. Se vão no banco dianteiro, devem ir com airbag desconectado e com a cadeirinha no sentido contrário ao movimento do carro.

Os menores de 1,35 m devem usar cadeirinha na Dinamarca (de acordo com altura e peso), enquanto na Estônia os menores de 12 anos e de estatura não suficientemente alta para usar cinto de segurança, devem usar cadeirinha adaptada ao seu tamanho. Tampouco devem ir na frente com cadeirinha no sentido contrário, se o airbag não estiver desativado.

Na Finlândia, nos Países Baixos e na Espanha também determinaram os 1,35 m como altura máxima para usar cadeirinha, de acordo com altura e peso. Os menores de 3 anos apenas podem viajar sem SRI em um táxi.

Em relação à França, até os 10 anos devem viajar em um sistema de retenção infantil adequado a sua idade e tamanho. Os menores de 10 anos não podem ir na frente, a não ser se os bancos traseiros estiverem ocupados por crianças menores de 10 anos, o carro não possua cintos de segurança ou não possua bancos traseiros. Um bebê pode ir no sentido contrário ao movimento do carro na zona do copiloto com o airbag desativado.

Se você quer viajar à Itália, deve levar o menor de 12 anos e menor de 1,50 m de altura em um SRI adaptado ao seu peso e altura. Se os menores de 12 anos medem menos de 1,50 m recomenda-se que sigam utilizando.

Se você quer viajar ao Reino Unido, neste país os menores de 12 anos e 1,35 m devem utilizar SRI. As crianças de 3 anos devem utilizar SRI adaptado ao seu peso em todos os veículos. Como exceção, podem ir na parte traseira de um táxi com cinto de segurança no caso de não possuir cadeirinha. Podem ir na frente no sentido contrário ao movimento do carro se o airbag está desativado.

Quanto à Grécia, assim como na maior parte dos países da UE, os menores de 12 anos e 1,35 m de altura devem utilizar uma cadeirinha adequada. Apenas podem ir na frente no sentido contrário ao movimento do carro se o airbag está desativado.

Na Hungria, Romênia e Eslováquia devem usar cadeirinha os menores de 12 anos e com menos de 1,50 m. Além disso, devem ir nos bancos traseiros. Na Hungria, os menores de 3 anos podem viajar na frente com SRI no sentido contrário se o airbag estiver desativado.

Na Irlanda os menores de 3 anos também podem ir na frente desde que estejam no sentido contrário ao movimento do carro e com o airbag desativado. Os maiores de 3 anos e com menos de 1,50 m de altura devem usar o sistema de retenção infantil adequado. Podem ir atrás e com cinto de segurança nestas exceções: ir de táxi sem cadeirinha disponível ou que haja duas crianças com cadeirinha na parte traseira.

A altura de 1,50 também é a fixada para Letônia e Eslovênia, enquanto na Lituânia determinam que os menores de 12 anos ou menos de 1,35 m devem usar SRI. Em Luxemburgo, as crianças menores de 3 anos devem ir na cadeirinha. Além disso, entre 3 e 18 anos e/ou menores de 1,50 devem usar cadeirinha adaptada. Se o seu peso é maior de 36 kg, podem usar cinto de segurança na parte traseira.

Em Malta, entre 3 e 10 anos ou menos de 1,50 m, se vão nos bancos dianteiros devem usar SRI. Na parte traseira, podem usar cinto de segurança caso não haja cadeirinha disponível. Os menores de 3 anos não podem viajar no banco dianteiro, a não ser que usem SRI adequado e o airbag estiver desativado.

Na Polônia os menores de 12 anos e menores de 1,50 m devem usar SRI. No banco de trás se medem menos de 1,35 m. Não se deve utilizar cadeirinha no sentido contrário ao movimento do carro se o airbag não estiver desativado nos bancos dianteiros (menor de 3 anos).

Já na Suécia devem usar cadeirinha as crianças com menos de 1,35 m. As crianças de mais de 15 anos ou de 1,35 m podem utilizar cinto de segurança.

Para elaborar esta informação utilizamos informações da AIT/FIA Information Centre (OTA) - 2015, The Automobile Association (AA)-2014, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de organismos nacionais de transporte.


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