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EUA - Quando é obrigatório utilizar uma cadeira infantil no carro?

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24/09/2015

É verdade que a norma de alguns estados coincide com a de outros, porém não é o geral. Em muitos casos a norma é parecida com pequenas diferenças. Podemos observar que alguns estados regulam o uso dos sistemas de retenção com mais detalhe que outros.

Para conhecer exatamente a norma do estado em que você mora, consulte a State Highway Safety Offices ou visite o site da GHSA (Governors Highway Safety Association).

Como resumo você deve considerar que nos 50 estados e em todos os territórios associados, é obrigatório que os bebês e crianças utilizem um sistema de retenção infantil homologado. Como explicado antes, os critérios são diferentes conforme o estado. Em todos o principal é a idade da criança e conforme o estado é preciso considerar também o peso e a altura.

Também depende do estado a obrigação ou não, até certa idade, que o bebê ou criança permaneça sentado no sentido contrário à circulação (em 18 estados é obrigatório).

Em 48 estados, no District of Columbia e em Puerto Rico é obrigatório utilizar boosters com as crianças que são grandes para uma cadeira, mas ainda pequenas para utilizar diretamente o cinto de segurança do veículo.

Em geral, em muitos estados os bebês menores de 1 ano (ou 20 libras de peso) devem viajar no sentido contrário (em alguns estados é até os 2 anos), que as crianças de até 4 anos podem ir sentadas para frente, que para as crianças entre 5 e até 7 ou 8 anos (e altura de 57 polegadas) devem utilizar um dispositivo e que a partir dessa idade seja permitido o uso do cinto de segurança, obrigatoriamente, ao contrário de um sistema de retenção infantil específico.

Em muitos estados não é permitido que as crianças menores de 12 anos viagem nos bancos da frente, nem mesmo com um sistema de retenção infantil (mas, insistimos, para todos estes casos, as idades variam conforme o estado, confirme antes).

Em todos os estados e territórios associados o não cumprimento da norma leva a multas (cujo valor depende do estado) e conforme o caso também há retirada de pontos da carteira de habilitação (nos estados nos que existe este tipo de permissão).

Por último, também devemos falar do transporte em ônibus. Neste caso são poucos estados que obrigam as empresas de ônibus escolares a ter cintos de segurança, que podem ser ajustados à altura da criança. Somente é obrigatório: California, Florida, Louisiana, New Jersey e New York. No Texas é obrigatório, porém somente para ônibus escolar vendidos depois de setembro de 2010.

Fonte: GHSA

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