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Estamos mais perto de atingir o objetivo zero crianças falecidas sem sistema de retenção infantil na Espanha?

¿Estamos más cerca de conseguir el objetivo cero niños fallecidos sin sistema de retención infantil en España?

08/06/2021

O número de crianças com menos de 14 anos que perdem a vida ou ficam gravemente feridas nas estradas espanholas tem diminuído ano após ano. Em 1993, houveram 2.169 crianças mortas e feridas em acidentes de trânsito na Espanha. Basta ver os dados recolhidos pela Direção Geral de Trânsito em 2019 (antes da pandemia e da redução considerável da mobilidade) para valorizar o grande esforço e trabalho que tem sido realizado nos últimos anos. Em 2019, ocorreram 290 mortos e feridos graves com menos de 14 anos em acidentes rodoviários. Uma redução de 86,63%. Estamos mais perto de alcançar o objetivo de nenhuma criança perder a vida na estrada? Obviamente, até que alcancemos o Objetivo Zero, qualquer morte é inadmissível.

As crianças começaram a contar com certa segurança nos veículos em 1990 com a Lei de Trânsito, Circulação de Veículos Automotores e Segurança Viária e com o Regulamento Geral de Trânsito que foi aprovado pelo Real Decreto 13/1992 de 17 de janeiro. Aqui passou a ser proibido circular com crianças menores de 12 anos nos bancos dianteiros, a menos que estivessem em cadeirinhas ou outros dispositivos específicos e homologados. No entanto, crianças menores de 12 anos podiam viajar nos bancos traseiros sem SRI ou cintos de segurança, algo impensável nos dias de hoje. Em 1992, crianças menores de 2 anos que viajavam no colo de um adulto não eram contabilizadas como passageiros, uma atitude irresponsável que coloca em risco a vida do menor e a segurança dos demais ocupantes. Além disso, as crianças entre 2 e 12 anos contavam como se ocupassem meio lugar, e não um lugar inteiro no carro. 

Fallecidos y heridos España

Ao analisar as estatísticas, é possível notar que, a partir de 1993 – salvo alguns picos –, a curva de tendência começa a mostrar um declínio gradual e sustentado. É justamente neste ano que uma portaria do Ministério do Interior passou a estabelecer a obrigatoriedade do uso do SRI de acordo com seu tamanho e peso por crianças entre os 3 e os 12 anos de idade e com altura inferir a 150 cm, mas sempre que o veículo o permitisse. Se não fosse possível instalar um SRI, as crianças poderiam viajar nos bancos traseiros com cintos de segurança. Como podemos ver, ainda assim percorremos um longo caminho até chegarmos à regulamentação que está em vigor atualmente, muito mais determinante em termos de como as crianças devem viajar com segurança no veículo. Obviamente, com melhorias suscetíveis. 

Para chegar à legislação atual relativa à segurança viária infantil temos que passar primeiro pela Diretiva Europeia 2003/20/CE, aprovada em 2003 e em vigor desde 2006, que torna obrigatório o uso de cintos de segurança e sistemas de retenção por todos ocupantes e, em particular, no caso das crianças. A partir deste momento, as crianças com menos de 3 anos passaram a usar obrigatoriamente um assento ou cadeirinha adequada à sua idade e peso. Crianças com mais de 3 anos e menos de 150 cm de altura também passaram a usar um sistema de retenção infantil. 

É em 2015 que chegamos à normativa atual. De acordo com o Real Decreto 667/2015, de 17 de julho, que entrou em vigor no dia 1 de outubro de 2015, indica que nos veículos de até nove lugares, incluindo o motorista, as crianças com altura inferior ou igual a 135 cm deverão viajar nos assentos traseiros, utilizando um sistema de retenção homologado e adaptado a sua altura e peso, salvo algumas exceções. 

MAIS PERTO DO OBJETIVO?

Obviamente, o objetivo final de todas essas medidas é garantir que as crianças viajem com a maior segurança possível. Apesar de tudo, em 2019, 32 crianças faleceram em acidentes de trânsito. Claro, muito longe das fatalidades registradas em 2003 (121), mas ainda sem atingir o tão esperado e almejado Objetivo Zero.

O objetivo da Direção Geral de Trânsito e de todos os agentes envolvidos é garantir que nenhuma criança morra nas estradas por não usar um sistema de retenção infantil. A Estratégia de Segurança Viária 2011-2020 conta com 13 indicadores específicos e entre eles está garantir que nenhuma criança perca a vida em um acidente de trânsito por estar sem um SRI. Naquela época, 48,5% das crianças envolvidas em acidentes rodoviários não estavam utilizando nenhum sistema de retenção no momento do acidente, conforme destacado pela própria DGT.

Infelizmente, em 2019, 2 crianças morreram como ocupantes de um carro ou van sem usar uma cadeirinha (dados de 24 horas e apenas em estradas interurbanas) e 4 ficaram feridas, exigindo hospitalização. Em 2020 não tivemos que lamentar a morte de nenhuma criança menor de 12 anos de idade sem SRI, mas 8 ficaram feridas e tiveram que ser hospitalizadas, de acordo com informações da DGT e também levando em consideração apenas estradas interurbanas e num período de 24 horas. 

E a verdade é que a situação poderia ser muito pior. A última campanha de vigilância realizada pela Direção Geral de Trânsito, em março de 2021, detectou 192 crianças sem usar cadeirinha durante um período de apenas uma semana. No ano anterior, foram detectadas 132 nesta mesma campanha, refletindo um aumento no número de crianças viajando de forma insegura. Em 2019, 232 crianças foram detectadas viajando sem SRI e 189 em 2018

Esses dados destacam que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que todas as crianças viajem com a maior segurança possível. E acontece que muitos desses acidentes são evitáveis, bem como suas consequências. Não devemos esquecer que as lesões são reduzidas em até 75% com o uso adequado do sistema de retenção infantil. Aqui já não basta apenas usar uma cadeirinha. Esta cadeirinha deve estar de acordo com o peso e altura da criança e, além disso, deve estar corretamente instalada e a criança bem presa. 

Aqui, falamos sobre esses erros que devem ser evitados ao viajar com crianças e que podem colocar sua segurança em risco:

Errores transporte niños

Objetivo Zero
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