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É necessária maior segurança no transporte escolar a nível europeu

Se pide mayor seguridad en el transporte escolar en el ámbito europeo

20/05/2021

Como já abordamos anteriormente, ainda há um longo caminho a ser percorrido até que os ônibus sejam projetados com as crianças em mente. Apesar do fato de que todos os dias mais de 600 mil crianças andam de transporte escolar para ir à escola e que 9 em cada 10 o usam para excursões ou atividades esportivas, ainda é difícil para elas viajarem com um sistema de retenção adequado ao seu tamanho e peso. O motivo? A maior parte dos cintos de segurança nos ônibus são de dois pontos. 

Esse problema foi levado até a Comissão das Petições do Parlamento Europeu, que deixou em aberto a petição realizada pela Cinco Puntos, uma associação espanhola composta por pais que lutam pela segurança das crianças que utilizam o transporte escolar.

Embora todos os usuários sejam obrigados a usar o sistema de retenção existente nos ônibus, percebemos que os mais pequenos nem sempre estão protegidos. Assim afirmou María del Rosario González, em sua fala na Eurocâmara, em nome da associação mencionada anteriormente (você pode ver a fala aqui). Em caso de uma frenagem brusca, por exemplo, as crianças não são protegidas com um cinto de dois pontos. Foi isso que aconteceu em 2019 com uma menina de apenas 3 anos de idade, que caiu dentro ônibus durante uma frenagem apesar de estar com o cinto de segurança devidamente colocado, como já foi relatado por María del Rosario González.

A associação afirma que “a redação das leis e diretivas é imprecisa e cria um vazio jurídico que permite às empresas do setor instalar cintos de segurança de dois pontos presumivelmente seguros para crianças com menos de 135 cm, quando na verdade não são”. Assim, a plataforma Cinco Puntos faz referência a três diretivas (diretiva 91/671/CEE , 2014/37/UE e 2003/20/CE) nas quais são abordadas a obrigação de instalar cintos de segurança em todas as categorias de veículos, incluindo ônibus e micro-ônibus “mas o tipo de cinto não é especificado”. 

Deve-se ter em mente que o cinto de segurança de três pontos é adequado para a utilização do assento de elevação ou booster, pertencente ao Grupo 2-3 (15-26 kg). É a partir desse peso que, em geral, as crianças passam a usar o transporte escolar. Além disso, o booster é o único sistema de retenção infantil compatível devido à curta distância que há entre os bancos. Seu uso adequado é totalmente eliminado se esses ônibus não contarem com cintos de três pontos. 

Atualmente, a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, está trabalhando num grupo de trabalho informal para conseguir um transporte de ônibus mais seguro para as crianças. Este grupo é presidido pelas autoridades espanholas e tem despertado grande interesse em muitos países. E é que, como foi especificado na Comissão das Petições, antes de estabelecer novas normas para a segurança das crianças, é necessário realizar uma análise profunda. No entanto, infelizmente, a pandemia está atrasando esse trabalho. 

A petição realizada pela Cinco Puntos foi deixada em aberto e transmitida à Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu.

Na Fundación MAPFRE elaboramos um infográfico com recomendações para um transporte escolar seguro.

Objetivo Zero
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