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Qual a diferença entre um táxi como veículo público e o VTC no que diz respeito ao transporte de crianças?

¿Cuál es la diferencia entre taxi como vehículo público y VTC en lo que respecta al transporte de niños?

21/02/2020

Os táxis e os veículos de transporte com condutor (VTC) apresentam diferenças muito claras entre si, embora ambos sejam veículos para o transporte de pessoas. As principais são o método de contratação (os VTCs usam um serviço pré-pago, enquanto os táxis operam com uma taxa paga no final da viagem); o processo de contratação (os VTCs só podem ser contratados por meio de um aplicativo para smartphone); e o mais importante, as licenças.

Outra diferença é que o táxi é um serviço público, o que significa que está sujeito a uma série de regulamentos e condições mais rigorosas e específicas que os VTCs. Os VTCs dispõem de um regulamento não tão específico, porque estão sujeitos aos regulamentos gerais de transportes e à proteção dos direitos dos consumidores e usuários.

Que diferenças existem enquanto ao transporte de crianças?

Para começar, devemos lembrar que, de acordo com a normativa vigente na Espanha, ocupantes menores de idade com estatura menor ou igual a 135 cm devem viajar nos bancos traseiros, sempre usando um SRI aprovado, adaptado ao seu tamanho, peso e condições físicas. Existem algumas exceções.

Além disso, é obrigatório que as crianças menores de 15 meses viajem em um SRI virado para trás (R-129), embora nossa recomendação seja manter essa orientação até os quatro anos de idade, por ser a postura mais segura em caso de colisão e durante o maior tempo possível.

Por outro lado, de acordo com a lei, uma criança com menos de 1,35m pode viajar de táxi sem um sistema de retenção infantil desde que circule pela cidade e vá sentada nos bancos traseiros. 

Se o táxi sair da estrada, é obrigatório que a criança vá sentada em uma cadeirinha adequada. A responsabilidade, em todo caso, recai sobre o tutor do menor (ou o adulto acompanhante). Pouco a pouco, as empresas de táxi oferecem a cadeirinha como parte do serviço. Para usá-la, basta indicar que está com um menor e que quer uma cadeirinha na hora de solicitar o serviço.

Atualmente, a normativa estabelece que os pais ou adultos que acompanham as crianças em um deslocamento são responsáveis por sua segurança dentro do veículo, de modo que os táxis e outros serviços de transporte público não são obrigados a levar cadeirinhas infantis.

No caso dos VTCs, o tipo de serviço oferecido depende um pouco da empresa. Por exemplo, no Cabify, podemos ler claramente em seu site que:

  • Possuem Sistemas de Retenção Infantil (SRI) de acordo com o tamanho e peso da criança (grupos 0, 1, 2 ou 3). Basta solicitá-lo ao motorista ao pedir um carro pelo aplicativo.
  • A primeira cadeirinha solicitada não aumenta o preço da viagem, mas as próximas sim. É necessário solicitá-las com certa antecedência para garantir que elas nos sejam fornecidas.

Em geral, basta informar-se previamente no serviço de atenção ao cliente e solicitar o dispositivo de retenção. Além disso, em alguns casos, será possível usar a nossa própria cadeirinha, como acontece com alguns táxis.

Objetivo Zero
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